As Noticias Brasil

Author name: Assessoria Imprensa

Negros são menos de 16% dos membros do Ministério Público

Conselho Nacional do órgão divulgou um perfil étnico-racial dando luz aos desafios de inclusão na instituição O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nesta segunda-feira (3) o perfil étnico-racial da instituição. A pesquisa revelou que, mesmo com a resolução reservando aos negros o mínimo de 20% das vagas no órgão, eles ainda representam apenas 15,8% do total de membros, que incluem promotores e procuradores. “As pessoas brancas são maioria em todas as posições no âmbito do Ministério Público”, constata o relatório, completando que a presença de pessoas negras é inversamente proporcional ao status hierárquico das posições. “Embora negros sejam 40,3% dos estagiários, são negros apenas 15,8% dos membros.” A pesquisa dividiu o total de quadro funcional entre membros (procuradores e promotores), servidores e estagiários. Em relação aos servidores, o Ministério Público conta com 32,3% de negros. A pesquisa foi realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foram recebidas informações de 83.992 vínculos, sendo 13.008 membros, 53.057 servidores e 17.927 estagiários. BRASÍLIA | Bruna Lima, do R7, em Brasília

Negros são menos de 16% dos membros do Ministério Público Read More »

Após Lula defender Maduro, Gilmar Mendes diz que conceito de ‘democracia não é relativo’

O ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que o modelo democrático não pode ser concebido como fórmula vazia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, neste domingo (2), que o conceito de democracia “não é relativo”, depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender a ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela. “Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo”, disse, pelo Twitter, o decano da Suprema Corte. “Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais)”, complementou. A crítica do ministro do STF ocorre após Lula comentar o regime de Maduro na Venezuela. O presidente brasileiro disse que o ditador merece mais respeito, apesar de o governo dele ser conhecido por episódios de violação de direitos humanos, censura à imprensa e prisão de opositores. Lula evitou dizer se a Venezuela é uma democracia, mas ressaltou que a situação política do país não pode sofrer interferência de outras nações. “O conceito de democracia é relativo. As pessoas precisam aprender a respeitar o resultado das eleições. O que não está correto é a interferência de um país dentro de outro país”, afirmou Lula durante entrevista a uma rádio do Rio Grande do Sul.   BRASÍLIA | Plínio Aguiar, do R7 em Brasília

Após Lula defender Maduro, Gilmar Mendes diz que conceito de ‘democracia não é relativo’ Read More »

Segunda rodada do Copão Maranhão do Sul teve 28 gols em 8 jogos

COMPETIÇÃO A média gerada foi de 3,5 gols por partida e a maior goleada da rodada foi a imposta pelo Sítio Novo do Maranhão sobre Formosa da Serra Negra por 6 a 1 Por Dema de Oliveira Promovida pela Associação dos Municípios da Região Tocantina e Sul (AMIRTS), com apoio da Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Sedel), e da Suzano Papel e Celulose, foram realizados os jogos da segunda rodada da fase de grupos, do Copão Maranhão do Sul de Futebol, 2023. Nessa rodada, foram marcados 28 gols em 8 jogos. A média gerada foi de 3,5 gols por partida e a maior goleada da rodada foi a imposta pelo Sítio Novo do Maranhão sobre Formosa da Serra Negra por 6 a 1. Confira todos os resultados da segunda rodada, e, jogos que foram realizados sábado (1º) e domingo (2) de julho de 2023: Sábado 01/07/23 Bom Jesus das Selvas 1 x 0 Vila Nova Martírios João Lisboa 1 x 2 Amarante Grajaú 1 x 1 Lajeado Novo Formosa da Serra Negra 1 x 6 Sítio Novo Governador Edison Lobão 2 x 0 Davinopólis Estreito 3 x 1 Campestre Domingo 02/07/23 Cidelândia 1 x 3 Açailândia Itinga 3 x 1 Feira Nova A coordenação, já definiu os horários, locais e os jogos da terceira rodada, que serão realizados no próximo fim de semana. A maioria, será realizado sábado (8). Apenas um será realizado domingo. Confira: Sábado 08/07/23 15h30 – Davinópolis x João Lisboa – Beira-Rio 15h30 – Lajeado x Montes Altos – Pereirão 15h30 – Sítio Novo-MA x Grajaú – Durval Lima Viana (O Bigodinho) 15h30 – Amarante x Senador La Rocque – Frei Evaldo 16h00 – Vila Nova dos Martírios x Imperatriz – Edvaldo Batista Cruz Júnior 18h00 – Açailândia x Bom Jesus das Selvas – Pedro MA 19h45 – Campestre x Porto Franco – Mirandão Domingo 09/07/23 16h00 – Feira Nova do MA x Estreito – Macedão Após a realização da segunda rodada da fase de grupos, a classificação ficou assim definida: O secretário Luiz Gonzaga Pereira de Souza, titular da Sedel, que coordena o Copão Maranhão do Sul, destacou que “mais uma vez todas as equipes só se preocuparam em jogar futebol. Todos os jogos da segunda rodada foram realizados sem nenhum problema, seguindo os padrões de disciplina de acordo com o que determina o regulamento e as normas disciplinares em competições do futebol”. ASCOM/ITZ

Segunda rodada do Copão Maranhão do Sul teve 28 gols em 8 jogos Read More »

Cadastramento de carroças para a cavalgada da Expoimp encerra na quarta-feira, 05

EXPOIMP O prazo para o cadastro não será prorrogado. Por João Rodrigues Termina na quarta-feira (05), prazo para que proprietários de veículos de tração animal (carroças), interessados em participar da cavalgada de abertura da 53ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), realizem o cadastramento dos respectivos veículos no Departamento de Educação para o Trânsito (DET), na Rua Rui Barbosa no anexo do estádio Frei Epifânio. O horário de atendimento é das 8h às 12h e o prazo não será prorrogado. A coordenadora do DET, Teresinha Miranda, ressaltou que os condutores deverão comparecer a Setran portando documentos como comprovante de residência e documento de identificação. O cadastramento segue um cronograma elaborado com muito cuidado e atenção para atender bem os condutores de veículo animal e no dia 06 já será realizada uma reunião com todos eles, o Ministério Público e os animais serão avaliados por veterinários. Somente após participar da reunião e terem os animais avaliados é que os condutores vão receber o selo de identificação de seu veículo, que este ano trará uma diferença, a identificação por cores. Teresinha Miranda antecipou que os selos foram confeccionados em duas cores (não foram divulgadas quais), uma dessas cores é para o condutor que morar nas margens direita da BR-010 e outra para aquele que morar na margem esquerda da mesma rodovia federal. Para evitar incidentes, os veículos cujos proprietários morarem na área das margens direita da BR-010 terão de sair do percurso da cavalgada logo ali na Terra Agropecuária (Avenida Getúlio Vargas, Entroncamento). No caso daqueles que morarem na margem oposta, ou seja, esquerda, terão de deixar o percurso na BR-010 próximo ao DNER. Também continuará valendo a exigência que cada carroça só transportar quatro pessoas, incluindo o condutor. Todas as medidas são importantes para evitar incidentes e casos de maus tratos aos animais. ASCOM/ITZ

Cadastramento de carroças para a cavalgada da Expoimp encerra na quarta-feira, 05 Read More »

Manutenção das vias melhora acesso à área de embarque para a praia do Meio

AÇÃO Trabalho visa manter a conservação da infraestrutura e de recolhimento de resíduos Por Islene Lima Devido à aproximação do período de veraneio, e do alto índice de banhistas frequentando a praia do Meio, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), trabalha na manutenção e conservação do trajeto que dá acesso à área de embarque para ao local. As equipes de manutenção estão concentradas desde a Rua XV de Novembro, chegando ao Curtume, no Centro. Segundo o secretário da Sinfra, Fábio Hernandez, esse trabalho já era feito antes mesmo do período de veraneio, porém devido à quantidade de pessoas que estão frequentando a praia do Meio, foi necessário intensificar os trabalhos. “Finalizamos a recuperação da via que dá acesso à praia do Meio, com colocação de bloquetes, e agora estamos intensificando os trabalhos de limpeza, realizando a manutenção de sarjetas, retirada de entulhos jogados próximo ao rio, ou seja, o trabalho está sendo feito e a previsão é que aumente nesse mês de férias”, reforça Fábio Hernandez. Ele destaca ainda, que apesar do reforço no local, a quantidade de lixo jogado tanto no trajeto, como as margens do rio Tocantins, triplicou, o que é um agravante, já que toda população deve contribuir para a conservação incluindo tanto às praias, como do meio ambiente no geral. Além das manutenções no acesso à praia do Meio, as equipes estão divididas também para recolhimento de resíduos na marginal esquerda da BR-010, entre Viaduto e DNER, bairro Entroncamento; marginal direita BR-010, entre DNER e Viaduto, Vilinha; rua Coronel Manoel Bandeira, próximo a praça da Cultura, Centro; ruas Luís Domingues e Amazonas, próximo ao calçadão, Centro; avenida Getúlio Vargas, entre rua Amazonas e BR-010, Centro, entre outros pontos. ASCOM/ITZ

Manutenção das vias melhora acesso à área de embarque para a praia do Meio Read More »

Servidores da Prefeitura participam de capacitação sobre nova lei de licitações

CAPACITAÇÃO A capacitação foi realizada durante toda a semana passada no Imperial Hotel Por João Rodrigues A Prefeitura de Imperatriz deu mais um passo importante visando o cumprimento da lei nº 14.133/2021, mais conhecida como a nova lei de licitações, prevista para entrar em vigor no início do ano que vem. A Secretaria Municipal de Administração e Modernização (Seamo), lidera comissão composta por representantes de várias secretarias municipais que vem discutindo sobre a regulamentação da lei no Município de Imperatriz. Na prática, o avanço foi a participação de servidores que integram o comitê gestor de implantação da nova lei, durante toda a semana passada, no auditório do Imperial Hotel, do curso denominado “Licitações e contratos conforme a Lei nº 14.133/2021”, ministrado pelo professor em políticas públicas, contador e economista Nilo Cruz Neto, do Instituto Certame. A capacitação faz parte do processo de estruturação interna da gestão municipal para atender a nova legislação. “Estamos num período de transição, mudança das leis, e vamos deixar, no fim do ano, de usar a Lei 8.666, a Lei do pregão, 10.520 e a Lei do RDC. E esta nova lei, a partir de janeiro de 2024, será o único marco de referência para as licitações nas modalidades concorrência, pregão, leilão, concurso e para a nova modalidade por ela criada chamado diálogo competitivo”, explicou o professor. Durante a semana foram abordados sobre o período de transição da nova legislação e a possibilidade de se usar a legislação que vai ser revogada até o prazo limite, as modalidades de licitação, com enfoque que o pregão eletrônico e a concorrência pública, que serão as mais comuns; dispensa e inelegibilidade; formalização do processo de contratação (o que deve ter no contrato); gestão de fiscalização de contratos, cláusulas contratuais, reajustes, visão e repactuação. O encerramento do curso, na última sexta-feira (28), foi com a aplicação de uma prova prática com tira-dúvidas. Diretora administrativa da Seamo, e falando pelo secretário Alex Silva, Osanira Vitaliano disse que as expectativas foram atingidas em relação ao curso e a gestão está de parabéns por ter proporcionado os servidores a participar da tão importante e oportuna capacitação. “Existe uma preocupação do nosso secretário Alex e do prefeito Assis em promover a qualificação dos servidores municipais no cenário da nova lei de licitações, a lei 14.333 de 2021 e foi uma capacitação muito boa”, reforçou Osanira Vitaliano. O assistente jurídico da Seamo, Thiago Novaes, confirmou a importância do evento. Segundo ele, o que mais chamou a atenção na capacitação foi o que ele definiu como “eletronização de todos os procedimentos administrativos, de forma geral”. “Com os procedimentos licitatórios não foi diferente, então esta nova legislação já traz, de forma ainda mais intensificada, a questão das compras de forma eletrônica, os procedimentos licitatórios de forma eletrônica e o curso no vem esclarecer dividas e procedimentos a serem adotados nesse sentido”, destacou Thiago Novaes. Exigência da nova lei Uma das exigências da nova legislação é que seja criado nos municípios um departamento de compras mais estruturado para atender a administração municipal. Embora previsto na lei nacional, o departamento de compras só poderá ser criado quando um projeto de lei específico sobre o tema aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores. Servidores de outras prefeituras da Região, também, participaram do treinamento.

Servidores da Prefeitura participam de capacitação sobre nova lei de licitações Read More »

Suzano e Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), com o apoio da USAID, investirão R$ 1,6 milhão em projeto de Desenvolvimento Sustentável na Amazônia Legal

O objetivo da iniciativa é contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar e o extrativismo sustentável na Amazônia Legal.

Suzano e Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), com o apoio da USAID, investirão R$ 1,6 milhão em projeto de Desenvolvimento Sustentável na Amazônia Legal Read More »

Rolar para cima