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Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

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Author name: Assessoria Imprensa

PF investigará conduta de agentes públicos da Lava Jato, diz Flávio Dino

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, chamou os acordos de leniência fechados na Operação Lava Jato e a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “página trevosa” da história brasileira. Dino comentou, em seu Twitter, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de anular, nesta quarta-feira (6/9), todas as provas das delações de executivos da Odebrecht no caso da Lava Jato. Na mesma decisão, Toffoli determinou a investigação de agentes públicos, sob a suspeita de que alguns deles agiram por meio de desvio de função e conluio para atingir instituições, autoridades e empresas específicas do país. Dino ressaltou que, no ato de recebimento da determinação, enviará à Polícia Federal o pedido de Toffoli, a fim de apurar responsabilidade criminal de agentes públicos. “A decisão do ministro Toffolli tem dois alcances: um de natureza jurídica, reafirmando a inocência do presidente Lula, indevidamente julgado sem o devido processo legal; o outro é de natureza política, na medida em que fica o registro dos absurdos perpetrados em uma página trevosa da nossa História. Quando o Ministério da Justiça receber oficialmente a decisão, enviarei à Polícia Federal para cumprimento da determinação de apuração de responsabilidade criminal de agentes públicos”, garantiu Dino. “Erro histórico” Na decisão, Toffoli afirmou que a prisão de Lula é considerada um “erro histórico” do Judiciário. Pontuou também que “determinados agentes públicos” que visavam “a conquista do Estado” agiram por meio de desvio de função e conluio para atingir instituições, autoridades e empresas específicas do país. “Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país. Mas, na verdade, foi muito pior”, considerou.

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Pesquisa mostra Sarney e Tebet em seleto grupo de referências do MDB

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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, entrou para um seleto grupo de referências do MDB. Pesquisa qualitativa encomendada pelo partido, à qual o jornal O Estado de São Paulo teve acesso, pediu para os entrevistados destacarem os políticos da sigla “que vem à mente”. Além de Ulysses Guimarães, a lista teve os seguintes nomes citados nacionalmente: Tancredo Neves, Itamar Franco, José Sarney, Simone Tebet e Michel Temer. Portanto, a única estrela da nova geração emedebista citada em todas as regiões do País foi a ministra do Planejamento, Simone Tebet, apontando um recall significativo da campanha presidencial. Lançada no último momento como o nome da terceira via, Tebet conseguiu quase 5 milhões de votos (4,2%). Ficou em terceiro lugar, portanto, alcançando o melhor resultado do MDB nas disputas ao Planalto desde a redemocratização. O conteúdo da pesquisa ajuda a orientar o MDB em suas campanhas e inserções partidárias pelo país. No próximo dia 22, o partido vai exibir novas peças publicitárias. Outros nomes que estão na lista de apostas do MDB do século XXI foram citados, porém a lembrança ocorreu de maneira regional. Foi o caso, por exemplo, do governador do Pará, Helder Barbalho; e do ministro dos Transportes, Renan Filho. No entanto, há expectativas otimistas na sigla de que ambos conseguirão maior projeção nacional nos próximos anos. A ex-governadora e deputada federal Roseana Sarney ficou de fora. fonte: Jonh Cutrim

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HORA E A VEZ DO MARANHÃO, SAIR DO MAPA DA FOME E SALVAR O ESPORTE MARANHENSE.

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Agora são quatro ministros do Maranhão  O governo Lula agora conta com quatro ministros maranhenses: Flávio Dino – ministro da Justiça e Igualdade Racial; Sonia Guajajara – ministra dos Povos Indígenas; Juscelino Filho – ministro das Comunicações e André Fufuca – ministro dos Esportes.

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Allan Garcês, suplente de Fufuca que obteve 18 mil votos, deve votar com a base de Lula na Câmara Federal

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Assumirá nos próximos dias o mandato de deputado  o médico paraense Allan Quadros Garcês, filiado ao Partido Progressista, ele obteve 18.114 votos na eleição de 2022, ficando na primeira suplência de deputado. Como o titular da vaga, o deputado federal André Fufuca, foi anunciado como ministro dos Esportes, Garcês herdará a cadeira na Câmara federal. Embora seja um bolsonarista, Allan Garcês e Fufuca do suplente seguir o posicionamento político do titular da vaga. De forma que é esperado Allan votar com o governo Lula. O médico que assumirá mandato graças a escolha do presidente Lula, foi diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde no governo Bolsonaro e durante alguns meses no ano de 2020 assumiu secretário de Estado da Saúde de Roraima.

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Com 34 anos, Fufuquinha se torna o ministro mais jovem do governo Lula

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Nascido no dia 27 de agosto de 1989, André Luiz Carvalho Ribeiro, o deputado federal André Fufuca, ou Fufuquinha, foi anunciado no final da tarde desta quarta-feira (06) como o novo ministro dos Esportes do governo Lula. Com 34 anos, o parlamentar maranhense é agora o mais jovem entre os 37 ministros de Lula. Líder do PP na Câmara, Fufuquinha já foi deputado estadual e está no terceiro mandato consecutivo na Câmara Federal. Médico, o novo ministro vem de uma família tradicional na política do Maranhão. Seu pai, Fufuca Dantas, é prefeito de Alto Alegre do Pindaré e presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM. André ganhou visibilidade em 2017 quando, aos 28 anos e no primeiro mandato em Brasília, assumiu a presidência da Câmara de forma interina. Fufuca tinha boa relação no Planalto no governo de Jair Bolsonaro (PL) e, na eleição passada, esteve ao lado de Flávio Dino (PSB-MA), atual ministro da Justiça de Lula. No Maranhão, o parlamentar é parte da base de apoio do governador Carlos Brandão (PSB), o progressista indicou dois importantes cargos no governo estadual: A Secretaria Agricultura e Pecuária do Maranhão (Sagrima) e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Clique aqui e confira as idades de todos os ministros do governo Lula.

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MP investiga péssima qualidade da água no município de Joselândia

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Uma investigação foi iniciada pelo MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão em relação ao prefeito de Joselândia, Raimundo Zuca (PDT), em meio a denúncias alarmantes sobre a qualidade da água fornecida à população do Povoado Serrinha, localizado na zona rural do município. A Notícia de Fato nº 000243-038/2023, que deu origem à investigação, aborda a possibilidade de inadequação da água para consumo humano proveniente do poço artesiano do Povoado Serrinha. Relatos incluem casos de pessoas que apresentaram problemas de saúde após consumirem a água, além de observações de uma camada de óleo visível na superfície. A questão é agravada pela gravidade do risco à saúde pública quando a água não atende aos padrões de potabilidade. A transmissão de doenças é uma preocupação séria quando o controle de qualidade da água é negligenciado. Um parecer técnico emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA) concluiu que as amostras de água analisadas não atendem aos padrões de potabilidade, com parâmetros como turbidez, cloreto e Coliformes Totais fora dos limites estabelecidos. Isso torna a água imprópria para consumo humano, de acordo com as regulamentações estabelecidas na Portaria n° 5/2017, que foi alterada posteriormente pela Portaria GM/MS n° 888/2021. O químico responsável pelo parecer, Sr. Ozando Mariano de Moura, CRQ nº 18.200129, recomendou a suspensão temporária do fornecimento da água para consumo humano proveniente do Poço Serrinha. Além disso, sugeriu a implementação de tratamentos específicos para a água do poço, incluindo a filtração por osmose reversa ou troca iônica para remoção de contaminantes, a correção do pH e a cloração da água para eliminar possíveis coliformes.

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Carteira de Livre acesso, Passe Livre Municipal e Federal garante direitos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos

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INCLUSÃO SOCIAL Um dos objetivos é fomentar a inclusão social e a igualdade de oportunidades Por Kalyne Cunha No município, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) tem implementado o benefício da Carteira de Livre acesso, Passe Livre Municipal e Federal, por meio do programa do Centro de Referência da Pessoa com Deficiência (CRPD), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Casa do Idoso. Benefício é a garantia do direito à gratuidade e fomenta a inclusão social e a igualdade de oportunidades, possibilitando a integração desse público em todas as esferas da sociedade. Benefícios são direitos assegurados pela Lei Federal n.º 13.146/2015 de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Leis Municipal n.º 1.276/2008 que dispõe da concessão “Passe Livre” para pessoas com deficiência, mulheres gravidas e idosos no município de imperatriz, Lei n.º 1.090/2003, que concede gratuidade nos estádios, ginásios esportivos, teatros, exposições e eventos culturais do município; Lei n.º 1.076/2023, que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos comerciais, supermercados e similares de Imperatriz; Lei n.º 975/2001, que assegura o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde (exceto emergência). A Lei Municipal que dispõe da concessão “Passe Livre” define, no Art. 2º, como pessoa com deficiência; as pessoas com deficiência física com alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação, ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida e sensorial ou crônica renal.  Carteira de Passe Livre Municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade social — Pessoa com Deficiência: Centro de Referência da Pessoa com Deficiência, localizado anexo ao Centro Esportivo Barjonas Lobão, Rua Y, no bairro Nova Imperatriz.  Para Dúvidas e agendamentos de atendimentos o Centro disponibiliza o WhatsApp, (99) 98116-4478. — Grávidas e Idosos: CRAS Santa Rita, CRAS Bacuri, CRAS Cafeteira, CRAS Bom Jesus, CRAS Santa Lúcia, CRAS Coquelândia.  — Idosos: Casa do Idoso Feliz, localizado na Rua Rui Barbosa, n.º 208, Centro, em frente a Prefeitura. Carteira de Livre Acesso — Pessoa com Deficiência que não se enquadra no Cadúnico: Centro de Referência da Pessoa com Deficiência Carteira de Passe Livre Federal para pessoas em situação de vulnerabilidade social — Pessoa com Deficiência: Centro de Referência da Pessoa com Deficiência Documentação A Carteira de Passe Livre Municipal tem validade de dois anos e para ter acesso é preciso seguir alguns critérios, como cópias de documentos comprobatórios de RG; CPF; comprovante de endereço; folha resumo do Número de Identificação Social (NIS) no CadÚnico, retirada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de abrangência do bairro que a pessoa mora, laudo médico com CID para comprovar a deficiência, 2 fotos 3×4. Para a Carteira de Passe Livre Federal é necessário a apresentação da cópia dos documentos pessoais de RG e CPF de todos os moradores da casa, 1 foto 3×4, comprovante de endereço, laudo médico. Em situações que o beneficiário precisar de acompanhante, são necessárias 2 cópias dos documentos pessoais do acompanhante. Sobre a Carteira de Livre Acesso, Passe Livre Municipal e Federal, o secretário da Sedes, Dorielton Xavier, enfatiza que um dos objetivos é o de continuar investindo em políticas públicas inclusivas, visando a melhoria da qualidade de vida de todos os imperatrizenses. “Através do diálogo com as comunidades e parcerias com diversos setores, estamos trabalhando para promover a acessibilidade em espaços públicos, oferecer mais oportunidades de lazer e cultura, e garantir que todos tenham voz ativa nas decisões que afetam suas vidas”. A coordenadora da Proteção Social Especial de Média Complexidade (PSE), Francilene Rosário Bahia, enfatiza que “as políticas públicas inclusivas visam ações que promovem a igualdade de oportunidades, a oferta de serviços e de recursos, para eliminação de barreiras e promoção da inclusão. A Sedes promove ações que podem possibilitar o acesso das pessoas com deficiência aos órgãos públicos e privados e o passe livre da gestante de baixa renda, é um incentivo para não deixar de fazer o acompanhamento do pré-natal”. ASCOM/ITZ

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Imperatriz é referência para outras cidades na questão fundiária

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DESTAQUE Órgão recebe visitas de equipes de outros municípios que buscam implementar políticas públicas do tipo Por Ariel Rocha A Prefeitura, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária (Serf), recebeu na manhã desta sexta-feira (04) a comissão para a criação de um núcleo de regularização fundiária no município de Campestre do Maranhão. O secretário da pasta, Jefferson Sales, recebeu a equipe composta pelo secretário do Meio Ambiente, Felipe Rezende; o procurador-geral do Município, Paulo Ernane; e a assessora de comunicação da Prefeitura de Campestre do Maranhão, Bianca Mendes Bastos. Segundo o secretário da Serf, o trabalho da Prefeitura de Imperatriz está posicionado como referência no Maranhão, justamente pelo intenso objetivo de garantir segurança jurídica aos moradores através do título definitivo de suas habitações. “Já distribuímos mais de 7 mil documentos desde 2017 para os proprietários de imóveis na cidade, em diversos bairros que não estavam regularizados nas escrituras imobiliárias”, comenta. Ainda segundo o titular, Jefferson Sales, a atuação da secretaria tem sido objeto de inspiração para outros municípios, que também buscam estruturar um setor de regularização nas administrações públicas. “Estivemos conversando com o núcleo da cidade de Campestre do Maranhão, que deseja criar um setor dentro da sua Prefeitura para cuidar desses trâmites. Foi possível explicar sobre o nosso trabalho e demonstrar a estrutura”, completa. Em julho, a Serf recebeu a visita do secretário de habitação do município de São Mateus do Maranhão, Gil Jorge Aragão. Na ocasião, o secretário de Imperatriz tratou a respeito das experiências aplicadas e das políticas públicas desenvolvidas. “Não apenas recebemos as visitas in loco do pessoal de outros municípios, mas também é feito contato virtual para realizar esse intercâmbio de conhecimento”, explica Sales.   ASCOM/ITZ

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Começa recuperação da estrada que liga os povoados Centro Novo ao Centro do Zé Nel

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Serviços visam melhorar o transporte da produção agrícola e da comunidade Buritirana – A Prefeitura de Buritirana, por meio da Secretaria de Infraestrutura, intensificou frentes de serviços de recuperação das estradas vicinais que interligam vários povoados no município; medida visa melhorar, consideravelmente, o transporte da produção agrícola e da comunidade da zona rural. “Equipes trabalham em ritmo acelerado na recuperação das estradas danificadas no inverno; medida contribui com o fortalecimento da economia no setor rural e o desenvolvimento”, assinala o prefeito Tony Brandão que tem acompanhado o andamento dos trabalhos de melhoria das vicinais. Ele reitera que “a gestão está trabalhando todos os dias na melhoria da infraestrutura na sede e na zona rural, com objetivo de proporcionar uma cidade mais estruturada para toda população”.  Gil Carvalho

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Iniciado recapeamento da Rua Paraíba

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    MELHORIAS A via faz parte dos trabalhos de requalificação asfáltica dos principais corredores de trânsito de Imperatriz Por Carlos Alcântara Continuando os trabalhos de recuperação asfáltica, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), inicia na manhã desta sexta-feira (04), o recapeamento da Rua Paraíba. Toda a extensão da via será contemplada com uma nova capa asfáltica com material produzido pela Usina de Asfalto, como feito em outras vias pela Prefeitura.  A Rua Paraíba se junta às ruas Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte no pacote de obras de recapeamento dos principais corredores de trânsito de Imperatriz. Nisso, a nova via é contemplada com os serviços para dinamizar o tráfego entre o centro da cidade e os demais bairros. Agora, com os trabalhos iniciados, serão quatro importantes ruas que escoarão o trânsito, seja no sentido do Centro para os bairros periféricos, ou vice-versa. Com mais de 4.40km de extensão, a Rua Paraíba, que inicia na BR-010, passa pelos bairros Bacuri, Setor da Antiga Rodoviária, Mercadinho, Juçara, Centro, Nova Imperatriz e Santa Rita, até chegar na Avenida Industrial. Toda a extensão receberá as equipes da Sinfra com a nova manta asfáltica. Além disso, a Secretaria de Trânsito (Setran) trabalha na retaguarda, instalando a sinalização vertical e reforçando a horizontal, como foi feito recentemente na recém-recapeada Rua Piauí. O prefeito Assis Ramos comenta que “estamos batalhando, correndo contra o tempo para recuperar as nossas vias, já fizemos a Rio Grande do Norte, já fizemos a Piauí, e agora vamos fazer a Rua Paraíba. Ela não é só o centro, pega aqui um pedaço do Bacuri, Juçara, Nova Imperatriz e o próprio Centro. São mais de 10 km, que parece pouco, mas estamos só começando, para melhorar a mobilidade da nossa cidade e deixar mais bonita, fora que continuamos, até nos finais de semana, com os trabalhos de recuperação de vias”. Fábio Hernandez, secretário de Infraestrutura, coloca que os trabalhos da pasta continuam em toda a cidade, seja no recapeamento ou na recuperação de vias. “Essa é a diretriz da nossa gestão, recuperar toda a malha viária de Imperatriz, com a nossa usina de asfalto as equipes não param, nisso terminamos a rua Piauí, que foi recapeada em toda a sua extensão, e estamos atendendo mais uma solicitação da comunidade empresarial que solicitou a Rua Paraíba. Nisso, fomentamos o comércio Imperatrizense e o trânsito fica mais fluido e bem mais rápido”, lembra o secretário. Prefeitura vem investindo intensamente na malha viária Já são mais de 12 km recapeados pela Secretaria de Infraestrutura. Só no último mês, mais de 5 km recapeados, agora com a nova via contemplada serão mais 10 km totalmente requalificados e entregues com sinalização horizontal e vertical. Todas as vias recebem o material de alta qualidade, assim como as rodovias federais e estaduais recebem, garantindo qualidade e alta durabilidade. Além da Sinfra possuir todo o maquinário necessário, a Usina de Asfalto acelera os trabalhos, com a produção da massa asfáltica usada pelas equipes, proporcionando economia ao Tesouro Municipal, considerando que essas obras são totalmente financiadas pelos recursos municipais. São mais de 70 toneladas produzidas pelo equipamento que já conta com estrutura própria, às margens da Estrada do Arroz, fruto de emenda parlamentar. ASCOM/ITZ

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